DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1021/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2015
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 688/2010, EXTINGUINDO O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E ACRESCENTANDO FUNÇÕES AO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 993/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária993 19/01/2015INCLUIIncisos XXIII e XXIV ao Art. 4º
Lei Ordinária688 30/03/2010EXCLUICargo (Técnico Administrativo)
Lei Ordinária688 30/03/2010INCLUIIncisos XXIII e XXIV ao Art. 4º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui