DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 357/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.003.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária313 02/07/2001MENCIONA
Lei Ordinária128 16/12/1996MENCIONAartigo 44, parágrafo único

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução6 01/01/2003MENCIONA
Resolução5 01/01/2003MENCIONA
Lei Ordinária409 20/08/2004MENCIONAexercício financeiro de 2003
Resolução4 01/01/2003MENCIONA
Lei Ordinária387 15/12/2003MENCIONAorrente exercício
Lei Ordinária385 11/12/2003MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária382 01/12/2003MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária380 11/11/2003MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária379 07/11/2003MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária377 03/10/2003MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária375 16/09/2003MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária373 21/08/2003MENCIONAexercício financeiro de 2003
Lei Ordinária363 10/03/2003MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária362 07/02/2003MENCIONAcorrente exercício
Lei Ordinária349 03/09/2002MENCIONAexercício financeiro de 2003
Resolução3 01/01/2003MENCIONA