DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 386/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária409 20/08/2004MENCIONAexercício financeiro de 2004
Lei Ordinária404 18/05/2004MENCIONAcorrente exercício
Lei Ordinária397 06/04/2004MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária395 06/04/2004MENCIONALei Orçamentária
Lei Ordinária373 21/08/2003MENCIONAexercício financeiro de 2004; orçamento de 2004