DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 392/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2004
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária179 01/10/1997INCLUIcargo de Diretor de Escola Municipal do Ensino Fundamental ao anexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária849 04/01/2013ALTERAReferência de Cargo
Lei Ordinária1194 15/02/2019MENCIONA