DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 409/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária417 22/12/2004MENCIONAexercício financeiro de 2005; orçamento de 2005
Lei Ordinária386 15/12/2003MENCIONAexercício financeiro de 2004
Lei Ordinária357 05/12/2002MENCIONAexercício financeiro de 2003
Lei Orgânica1 10/07/1993MENCIONAart. 98, parágrafo 3º 

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária477 22/09/2005INCLUIitens a diversas Secretarias
Lei Ordinária459 08/08/2005INCLUIitem a Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária453 20/07/2005INCLUIitens a Secretaria Municipal de Educação
Lei Ordinária449 29/06/2005INCLUIitens a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente