DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 413/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À POMMERBLAD COMUNICAÇÃO LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui