DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 414/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 10/07/1993MENCIONAart. 140

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária975 08/10/2014ALTERAArt. 6º
Lei Ordinária741 06/06/2011ALTERAart. 6º