DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 446/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMAS DE SAÚDE ALTERNATIVA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui