DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 636/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária639 31/12/2008MENCIONAexercício financeiro de 2009; Lei Orçamentária para 2009
Lei Ordinária605 19/12/2007MENCIONAexercício financeiro de 2008
Lei Ordinária493 22/12/2005MENCIONAPPA 2006-2009
Lei Orgânica1 10/07/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária665 16/09/2009MENCIONAItem à Secretaria Municipal de Saúde
Lei Ordinária660 14/08/2009MENCIONAItem à Secretaria Municipal de Obras, transportes e Serviços urbanos