DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 848/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2012
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária914 18/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária896 22/08/2013MENCIONAOrçamento 2013
Lei Ordinária887 19/08/2013MENCIONAOrçamento 2013
Lei Ordinária885 08/08/2013MENCIONAOrçamento 2013
Lei Ordinária877 14/06/2013MENCIONAOrçamento 2013
Lei Ordinária875 05/06/2013MENCIONAOrçamento 2013
Lei Ordinária874 05/06/2013MENCIONAOrçamento 2013
Lei Ordinária866 16/04/2013MENCIONA
Lei Ordinária865 16/04/2013MENCIONA
Lei Ordinária827 30/07/2012MENCIONAexercício financeiro de 2013; Lei Orçamentária de 2013
Lei Ordinária761 29/08/2011MENCIONAExercício de 2013