DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 705/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.011.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária774 17/11/2011MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária770 27/10/2011MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária769 27/10/2011MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária761 29/08/2011MENCIONALei Orçamentária Anual para 2011
Lei Ordinária757 18/08/2011MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária734 05/05/2011MENCIONAart. 4º
Lei Ordinária732 01/01/2011MENCIONAorçamento em vigor
Lei Ordinária702 24/09/2010MENCIONAexercício financeiro de 2011; Lei Orçamentária para 2011
Lei Ordinária676 23/11/2009MENCIONAExercício de 2011