DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 702/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária784 30/12/2011MENCIONAExercício de 2012
Lei Ordinária705 17/12/2010MENCIONAexercício financeiro de 2011; Lei Orçamentária para 2011
Lei Ordinária677 01/01/2009MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária679 01/01/2009MENCIONAPPA 2010-2013
Lei Orgânica1 10/07/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária720 24/03/2011INCLUIItem à Secretaria Municipal de Agricltura