Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/11/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 36/2020
Nº do Processo:   55
Ano do Processo:   2020

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.149/2018 13/08/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.344/2021 27/12/2021MENCIONA
Lei Ordinária1.343/2021 27/12/2021MENCIONAdotação orçamentária de 2021
Lei Ordinária1.340/2021 17/11/2021MENCIONAartigo 4°
Lei Ordinária1.339/2021 17/11/2021MENCIONAexercício de 2021
Lei Ordinária1.324/2021 18/08/2021MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Ordinária1.321/2021 14/07/2021MENCIONALei Orçamentária Anual para 2021
Lei Ordinária1.316/2021 07/06/2021MENCIONALEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2021
Lei Ordinária1.315/2021 20/05/2021MENCIONAArtigo 4º e 5º
Lei Ordinária1.308/2021 05/03/2021MENCIONALDO 2021
Lei Ordinária1.307/2021 05/03/2021MENCIONALDO 2021
Lei Ordinária1.306/2021 05/03/2021MENCIONALDO 2021
Lei Ordinária1.305/2021 23/02/2021MENCIONALDO de 2021
Lei Ordinária1.304/2021 23/02/2021MENCIONALDO de 2021
Lei Ordinária1.303/2021 23/02/2021MENCIONALDO de 2021
Lei Ordinária1.302/2021 12/02/2021MENCIONALDO de 2021
Lei Ordinária1.301/2021 12/02/2021MENCIONALDO de 2021
Lei Ordinária1.300/2021 12/02/2021MENCIONALDO de 2021
Lei Ordinária1.299/2021 12/02/2021MENCIONALDO de 2021
Lei Ordinária1.298/2021 01/02/2021MENCIONALDO DE 2021

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