Ementa: Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 66/2018
Nº do Processo:   91
Ano do Processo:   2018

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.105/2017 21/12/2017MENCIONALei Orçamentária
Lei Ordinária496/2005 28/12/2005MENCIONA
Lei Ordinária268/2000 02/03/2000MENCIONA
Lei Ordinária180/1997 23/10/1997INCLUICria 01 (uma) vaga de Assistente Social

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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