DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1098/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/2017
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIO CRICARÉ, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES AO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui