DETALHES DA NORMA

Resolução 5/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2003
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução3 01/01/2003MENCIONA
Resolução4 01/01/2003MENCIONA
Lei Ordinária357 05/12/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui