DETALHES DA NORMA

Resolução 2/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2003
Ementa: FIXA HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução3 01/01/1993ALTERAArt. 97

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui