DETALHES DA NORMA

Resolução 01/1994 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1.994 (LEI Nº 040/93).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1994

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária40 01/01/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui