DETALHES DA NORMA

Resolução 11/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTABELECE O Nº E O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1993

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Regimento Interno3 01/01/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução3 01/01/1995MENCIONA
Resolução3 01/01/1995ALTERAHorário das Sessões
Resolução1 01/01/1998MENCIONA