DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1081/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 688/2010, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO: DIRETOR DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC2, ACRESCENTA FUNÇÕES AOS CARGOS DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária688 30/03/2010INCLUICargo, Incisos XV e XVI ao Art. 10; Inciso XXV ao Art. 4º
Lei Ordinária688 30/03/2010ALTERAAnexos (Símbolo do cargo de Assessor da Presidência); Anexo IV (requisito mínimo do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais)

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1104 11/12/2017INCLUIart. 2º