DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 21/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2005
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAVOENSE AO SENHOR ANTÔNIO MONTOVANELLI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui