DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 20/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2005
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAVOENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui