DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 16/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2006
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAVOENSE AO SR. JOSÉ NOGUEIRA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui