DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 324/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária477 22/09/2005INCLUIitens a diversas Secretarias
Lei Ordinária459 08/08/2005INCLUIitem a Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária453 20/07/2005INCLUIitens a Secretaria Municipal de Educação
Lei Ordinária449 29/06/2005INCLUIitens a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente