DETALHES DA NORMA

Resolução 1/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2016
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, A PARTIR DA LEGISLATURA SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui