DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 736/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2011
Ementa:      DEFINE NORMAS NO MUNICÍPIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária707 22/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária602 29/11/2007REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui