CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

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Resolução N° 01/2017 Data: 01/01/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 01/2016 Data: 15/09/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, A PARTIR DA LEGISLATURA SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 01/2016 Data: 01/01/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IVAN LAUER.
Resolução N° 01/2015 Data: 18/12/2015 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 933/2014 Data: 20/02/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA MÚTUA COM A VENEZA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 01/2014 Data: 01/01/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2008, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IVAN LAUER.
Resolução N° 01/2014 Data: 01/01/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas à Lei Orgânica N° 01/2013 Data: 01/01/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 52, DA SEÇÃO V, DA MESA E DAS COMISSÕES, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 01/2013 Data: 01/01/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária N° 843/2012 Data: 12/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 01/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução N° 01/2011 Data: 01/01/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emendas à Lei Orgânica N° 01/2010 Data: 01/01/2010 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 01/2010 Data: 01/01/2010 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emendas à Lei Orgânica N° 01/2009 Data: 01/01/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 01/2009 Data: 01/01/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO À NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emendas à Lei Orgânica N° 01/2008 Data: 01/01/2008 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI, DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 01/2007 Data: 01/01/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAVOENSE À SRA PITANELLA WUTKE
Emendas à Lei Orgânica N° 01/2007 Data: 01/01/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 01/2007 Data: 01/01/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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