Temas: Agropecuária,  
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Resolução n° 01/2017
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, A PARTIR DA LEGISLATURA SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/09/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 01/2016
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IVAN LAUER.
Data: 01/01/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2015
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 933/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA MÚTUA COM A VENEZA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/02/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 01/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2008, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IVAN LAUER.
Data: 01/01/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2014
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emendas à Lei Orgânica n° 01/2013
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 52, DA SEÇÃO V, “DA MESA E DAS COMISSÕES”, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2013
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/01/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 843/2012
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/11/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2012
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/01/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emendas à Lei Orgânica n° 01/2010
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2010
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/01/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emendas à Lei Orgânica n° 01/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO À NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/01/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emendas à Lei Orgânica n° 01/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI, DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 01/2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAVOENSE À SRA PITANELLA WUTKE
Data: 01/01/2007 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emendas à Lei Orgânica n° 01/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2007 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2007
ALTERA HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2007 Situação: Em Vigor
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